Escolhemos o caminho da luta ao da conciliação (vladimir llyitch uliánov lenin)

domingo, 30 de junho de 2013

A PROPOSTA E OS CINCO PONTOS

A onda de indignação das ruas foi levada a reboque e se dissolveu em quimera.  Foi sufocada dentro de um conflito ideológico, adormecendo as esperanças de uma revolta.

A RUA SUPLANTA AS INSTITUIÇÕES

A proposta das ruas e os pontos cirúrgicos do planalto
O Movimento Passe Livre de São Paulo, levou as ruas milhares de estudantes, aposentados e até trabalhadores por todo Brasil. Sua maior conquista além da redução da tarifa Paulista, foi uma audiência com a presidente Dilma. Fez quase tudo certo, só perdeu o norte na hora da proposta. Em vez de utilizar a força das ruas para exigir a ré-estatização do transporte público, preferiu a conciliação do subsidio. O que lhes foi negado de pronto. Essa proposta mostrou a inexperiência bem como o caráter infantil e pequeno burguês de sua liderança.

Como prêmio de consolo, A presidente em uma estratégia brilhante, apresentou de imediato cinco pontos de reformas no sistema. Claro que o reformismo burguês não leva a nada. A história mostra com clareza os resultados insignificantes de sua natureza. Ele serve apenas como atenuador em uma luta de classes. Como disse Josef Stalin, "em se tratando de política temos que ser revolucionários e não reformistas". 

O primeiro ponto foi o econômico. A gerente do capital no Brasil deixou claro, que há uma necessidade de se preservar os fundamentos da economia capitalista. Fica garantido o dreno de duzentos bilhões de reais todos os anos para as elites, em forma de dívida pública. Todo esse capital vai  para apenas vinte mil famílias investidoras. Essa proposta foge aos apelos proletários de redistribuição da riqueza. O PIB per capto de dois mil e doze, ficou em vinte e dois mil e quatrocentos reais, por pessoa.  Isso quer dizer que uma família de quatro indivíduos, deveria ter renda anual de oitenta e um mil e seiscentos reais. O que resultaria em um salário familiar mensal de seis mil e oitocentos reais. Esse sonho torna-se impossível dentro da manutenção do atual modelo econômico. Preservando os fundamentos do sistema de exploração humana, e de escravidão assalariada, o pacto anunciado nasce em sua natureza, com princípios conservadores, reacionários e fascistas.

O segundo foi a reforma política. De olho na riqueza gerada pelo trabalhador, os abutres crescem o olho na ultima reserva direta de capital. O financiamento público de campanha, sem proibir o privado. O mandato continuará a ser um cheque em branco de quatro anos, sem reavaliação ou revogação de mandatos. Para tal, pretendem chamar o proletariado para referendar seus intentos mercantilistas. O curioso é que o plebiscito chegará já com a proposta pronta, sem consulta, e com o apoio da burocracia esquerdista. O povo não será convidado aos debates de elaboração dessa tal reforma política. Ele apenas será obrigado a comparecer para responder, e terá que escolher o mecanismo de furto do seu patrimônio.  Ele terá que fazer uma escolha, entre Alien e Predador.

Em um adendo, a Presidente enfatizou que o combate a corrupção se fará com punições mais duras aos corruptos. A forma de castigo para eles será o enquadramento, dentro dos padrões de crimes hediondos. Habilmente ela foge da discussão séria sobre a corrupção. Um Estado que nasceu e se firmou na divisão de classes, não poderá jamais combater sozinho um crime comum da classe dominante, que é a corrupção. Para que ela seja erradicada, a outra classe interessada e lesada, a proletária, precisa ter participação. Nesse caso, o controle das contas públicas pela chamada sociedade civil, seria o caminho mais sensato. Uma proposta simples e eficiente pode ser a abertura de todas as contas bancárias, de políticos e funcionários públicos com poder de decisão e negociação. O acesso direto pela internet organizaria um exército de fiscais voluntários. A Suécia já viveu essa experiência com grande êxito no combate a corrupção. Essa seria uma proposta séria, se fosse oriunda de um governo sério, que representasse de fato os interesses dos trabalhadores e não da burguesia.

O terceiro ponto foi sobre a saúde. Gerações se passaram com o mesmo discurso. Promessas de valorização de profissionais e construções de novas unidades. Aquisição de equipamentos e etc. Nós agradecemos presidente, mas já conhecíamos a sua proposta antes que ela fosse anunciada. De toda ela, o que vai ser de concreto mesmo, é a vinda dos cubanos para ensinar a pratica de uma medicina preventiva. Isso realmente é uma falta cultural séria em nossa sociedade. Está na hora de rever esse conceito.

O ponto dos transportes. Convém lembrar que o transporte no Brasil sempre foi público. A iniciativa privada começou a assumir o sistema com a privatização proposta desde a década de oitenta com a entrada em cena do Neoliberalismo. Não precisamos tecer muito sobre esse tema, por que ele em sua natureza já revela o fracasso do projeto privado. A presidente perdeu uma grade oportunidade de capitalizar o apoio das massas indignadas e estatizar os meios de locomoção proletária. Contudo, esperar uma proposta séria como a estatização, de uma aliada da burguesia exploradora, já seria uma presunção.

O último ponto foi o da educação. A presidente enfatizou que houve um avanço na última década. Ora, eu fico a me perguntar que avanço foi esse. Se considerarmos que a emissão de diplomas por instituições privadas, é avanço, então pode ser. Tivemos um aumento quantitativo de formados, mas muito pouco de qualitativo para o alto custo do investimento. As universidades privadas, que são fabricas de diplomas, são na verdade instituições técnicas para o mercado. Na contra partida, as universidades públicas que oferecem ensino superior com compromisso na formação, tiveram investimentos poucos significativos. O seguimento federal conta com apenas vinte por cento dos alunos em todo pais. A descriminação do acesso ao nível superior ainda não foi superado. O vestibular desgastado, se transformou em novo modelo de seleção humana, o Enem.  No tocante as promessas futuras da presidente, temos então as riquezas do pré-sal que ainda estão em baixo da terra, para a educação. É só ter paciência.

As ruas suplantam qualquer instituição
O MPL e a Presidente. O primeiro por inexperiência política, e com um caráter de classe de direita. O segundo, por medo da transformação radical que as ruas ofereceram para questionar as instituições burguesas, e abalar sua estrutura política. A onda de indignação das ruas foi levada a reboque e se dissolveu em quimera.  Foi sufocada dentro de um conflito ideológico, adormecendo as esperanças de uma revolta. Mais uma semente brotada no canteiro da história, e secada no jardim da contra revolução preventiva, burguesa.

domingo, 23 de junho de 2013

A FACE OPORTUNISTA DO GIGANTE

A face do gigante inimigo de classe
O pior de todos os atos de vandalismo, é praticado pelo governo com o dinheiro público. Retirado do bolso das massas esfomeadas e dos escravos assalariados.

E A DERROTA DO PIGMEU

O mascara é o personagem que retrata bem esse retorno às ruas da massa estudantil e até certo ponto, proletária. Os personagens foram passando de Cara Limpa, para Zorro. De Anônymus, até chegar a Louis Vuitton. Tudo isso em um curto período de tempo, em escala ascendente. Diferente das intervenções do passado, o hino da Internacional socialista não pôde ser cantado. Tivemos que nos contentar com o hino Nacional, que mais representa o poder repressor da república burguesa, do que a realidade objetiva proletária que vive o nosso Pais. O hino e a bandeira nacional passaram uma falsa imagem de que um único interesse une todo o País. O que não é verdade.

Os últimos mascarados acabaram por encenar um ato de vitoria gigantesco sobre os primeiros pigmeus. Proibiram suas mascaras proletárias e seus símbolos de luta. Símbolos esses, que teceram no tear da História, o tecido ideológico libertário que aqueceu no frio de sua infância, a democracia burguesa em que hoje vivemos.

O movimento então tomou novo rumo. Acabou por receber elogios dos caciques da comunicação, que de pronto passaram a aplaudir em vez de criticar. Porém sem esquecer-se de isolar os pigmeus mascarados, das mascaras dos gigantes elitistas. Os primeiros passaram a se chamados de vândalos, e os segundos, de pacifistas. O direito ao protesto foi sacramentado pelo poder constituído, desde que seguissem com o andor, em romaria, rumo ao altar da conciliação.

Na missa rezada perante o altar, pelos cardeais da mídia, se fez questão de enfatizar que não havia lideres conduzindo o movimento. A estratégia foi desacreditar a participação de organizações sociais progressistas e outras revolucionárias. Assumir que as massas estavam sendo dirigidas por comunistas e anarquistas, seria assinar um recibo de reconhecimento de força revolucionária, e desacreditar o capital perante o público internacional. Mesmo que essas lideranças não representassem ameaça alguma, por não ser uma vanguarda revolucionária de fato. Estando mais para um revisionismo legalista.

Todos os cuidados foram tomados para não envergonhar o nome desse gigante. Pois a elite nacional se orgulha do seu modelo de exploração humana. Mas também se envergonha de não poder controlar os "desmandos" da massa. Preocupada com isso, a representante do capital no Pais, Dilma Rousseff, se pronunciou envergonhada com os atos de "vandalismo" das massas. Ela precisa entender que essa vergonha não pertence  aos proletários, mas aos seus iguais. Envergonhamos-nos na verdade é da miséria de sua filosofia de governo. Que julga ser mais comodo, jogar a sujeira para debaixo do tapete, do que abrir as portas do planalto e joga-la na rua, a vista de todos.

A massa desinformada que esteve presente nas manifestações, acabou sendo cooptada pelas mascaras de Louis Vuitton. Acabaram exigindo, por falta de conhecimento histórico científico, o fim dos partidos políticos. Pensar no fim das agremiações eleitoreiras não é de tanto ruim. Pois de certa forma elas são o sustentáculos do regime fascista burguês, e não proletário. E servem como balcão de negócios empresariais. No entanto, sem uma substituição mais avançada de sistema, seria um convite  para Louis Vuitton, dar um golpe militar.

Apesar dos resultados da conquista terem sido insignificantes, serviu para mostrar a esta geração que esteve  por décadas engessada pelo próprio PT e PC do B, de que formação politica não se aprende em salas de aula, e sim no calor da luta. É com fogo e golpes de marreta que se forja a espada de aço. É bem provável que o governo negocie com os empresários e lhes dê incetivos extras, no fechar das cortinas, para compensar as "perdas" da exigência popular. No frigir dos ovos, vamos acabar pagando o aumento. No entanto, tivemos uma vitória política.

Quanto as criticas de atos de vandalismo praticado por alguns estudantes ou proletários, contra o patrimônio  público ou privado, convém lembrar que o pior de todos os atos de vandalismo, é praticado pelo governo com o dinheiro pulico. Retirado do bolso das massas esfomeadas e dos escravos assalariados. As gigantes instituições inimigas do proletariado, como ALERJ foram depredadas como simbolo de uma angustia e indignação dos pigmeus explorados. Isto é legitimo!

O que podemos citar como ilegitimidade, é um projeto de lei antidemocrático. O PL 728/2011. Em seu Art. 4º Ele legitima prisões em manifestações de cunho ideológico, como terrorismo. Ele foi apresentado pelo senador Marcelo Crivella. Nele se retira o direito ao pensamento e a livre expressão ideológica, sob pena de 15 a 30 anos de prisão. É um golpe branco na democracia, mesmo que seja burguesa.

A ignorância política leva a arrogância
Dizem que o inimigo de classe prepara um golpe militar. Que ele se utilizou das massas para provocar o caos. Um golpe na atual conjuntura acho pouco provável. Nós já tivemos o governo do PSDB no poder. Ele que representa o inimigo de classe, e não nos conduziu para a ditadura militar. O que de fato parece ser, é que as frações burguesas do PSDB, DEM e aliados, juntamente com  suas instituições midiáticas, esperavam com o resultado do aumento das tensões,  o enfraquecimento do PT para o seu retorno em 2014. Aqui ente nós, trocar o conciliador pelo inimigo de classe, não vai nem feder nem "catingá" no vaso do trabalhador. O punho que erguemos contra um, será o mesmo que ergueremos contra o outro.

domingo, 16 de junho de 2013

O PODER POPULAR

O movimento dialético das massas. Indignação a caminho da revolta

Essa já não é uma manifestação de centavos. Ela é um aviso para o poder burguês constituído. Ela é um recado do antagonismo de classe.

AS DUAS FACES DA DEMOCRACIA BURGUESA

São Paulo parou e o mundo aplaudiu. Primeiro umas centenas por poucos centavos, mas logo, milhares por muitos motivos. Assustado com o movimento espontâneo das massas, o Estado burguês  partiu para o confronto. Eles não souberam fazer uma avaliação correta do processo dialético, que a realidade objetiva requereu.

Acostumados com o falso conceito pacifista do proletariado brasileiro, e tendo a imprensa burguesa como aliada, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad, não esperavam tal reação mas massas, e agora terão que dar boas explicações, tanto a História quanto às urnas nas próximas eleições.

O apelo da imprensa vendida é sempre em nome da democracia. Democracia de classe, claro. O apresentador comediante da BAND, Luiz Datena, que um dia se disse Anarquista, fez uma enquete ao vivo. Apelou em favor do governo reacionário, e do patrimônio danificado dos mais ricos, que o patrocinam: "Você é a favor de protesto com baderna? A resposta foi do telespectador foi taxativa: Sim 2179". Não 915. O resultado deve ter sido inesperado. E a vergonha maior.

A mídia burguesa finca posição, na retórica de que as legitimas atividades das massas contra o governo burguês, fere o direito da maioria em sua liberdade em ir e vir. Na verdade quem fere esse direito do proletariado, é o próprio representante do capital, ao autorizar sem consulta popular, aumento das tarifas públicas. Ele onera o soldo do trabalhador, reduzindo sua capacidade de locomoção. O direito de ir e vir.

Ela, a imprensa, procura as mais apelativas formas de sensacionalismo para convencer o público pacifista e conciliador. Mostram jovens quebrando o patrimônio privado, e chama os manifestantes de vândalos. Ela oculta a verdade objetiva do vandalismo sócio emocional, espiritual, cultural e financeiro que o Estado Oligarca, e inimigo de classe, pratica contra o proletariado. Ela o legitima. No entanto, em nenhum momento mostra que aquele patrimônio deteriorado pela fúria do indignado, é patrimônio de classe. É fruto da exploração humana, e da escravidão assalariada. É moralmente e historicamente ilegítimo! Nesse caso, tudo se relaciona. Diz a dialética.

A estrutura deste Estado foi montada, para dizer não aos apelos via parlamento. Esse é o estilo da democracia indireta que acaba se tornando uma ditadura. As massas estudantis e proletárias estão no caminho certo. Elas precisam compreender que o protesto é o único mecanismo transparente de reivindicação que o estado burguês não pode impedir, senão com violência. Que a desobediência civil, é a legitima estrada libertária dos oprimidos.

As criticas sobre o fechamento das ruas não faltaram. No entanto, nem se comentou que elas também em épocas de carnaval, comícios políticos, eventos gays e religiosos, também são fechadas. Que a real aglomeração existente é nos hospitais, nas salas de aula, nas filas de banco e lotéricas. O transtorno é o mesmo. A reivindicação primeira e legitima do atual protesto, é de um transporte público de qualidade, a altura do preço que se paga. Aliás, de público só resta mesmo o nome, porque está sob o controle das elites. A diferença da critica é que agora o alvo fere a estrutura moral do estado fascista.

Na avaliação histórica desse processo, podemos observar a união dos poderes constituídos das elites. De um lado Alckmim: "As pessoas não estão fazendo uso adequado da liberdade de expressão". Raddad: "A PM tem que seguir o protocolo". Do outro lado do poder, o promotor Rogério Zagallo: "... Por favor alguém avise a tropa de choque que essa região faz parte do meu tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial". Quanto ao Legislativo, normalmente essa fração mais fragilizada do poder burguês, espera acalmar os ânimos para se pronunciar.

O fato é que, o levante nada ainda revolucionário, porém avançado, questionou o direito da exploração burguesa, sob o proletariado. É nesse momento em que os dominadores de classe retiram a mascara da democracia, e apresentam sua face reacionária e violenta. Partem para a agressão.

Uma avaliação dialética mais precisa exige que o norte seja um movimento espontâneo da massa. Apesar da orientação de pequenos grupos de organizadores e agitadores que estão atuando muito bem. Podemos avaliar também como um grito contido de indignação. Sem  ainda estar no nível de revolta. São as altas taxas de juros cobradas sobre a produção que refletem nos super mercado e nas lojas. O baixo crescimento da economia, e geração de empregos. Os grandes investimentos em eventos que não trarão resultados objetivos para a melhoria de vida do trabalhador e sua família. Aeroportos, estradas, portos parados, transportes privados ineficientes. Saúde abandonada, educação aos frangalhos. Os bilionários escândalos de corrupção, sem solução. Além de mais da metade da produção ir para o pagamento de impostos. Sem retorno.  


Raddad: O reacionário prefeito Paulista do PT
Essa já não é uma manifestação de centavos. Ela é um aviso para o poder burguês constituído. Ela é um recado do antagonismo de classe. E aos que negam a capacidade da massa revolta, em se armar contra a tirania. Para aqueles que afirmam não ser a hora, por inabilidade da massa proletária e estudantil. Afirmo que só falta uma vanguarda firme e determinada, para direcionar a luta ao ponto sem retorno. Para os teóricos de livros, e comunistas de sala de aula, e de partidos legalistas, fica o recado de Lênin: "Escolhemos o caminho da luta ao da conciliação".


domingo, 9 de junho de 2013

A LEGITIMIDADE DA REVOLUÇÃO PROLETARIA

Fome, miséria, desemprego. A revolução se justifica
Em se tratando do princípio da luta, apenas um fuzil é capaz de materializar e transformar a indignação em revolta.

ENTRE O REVISIONISMO E O DESCULPISMO

Eles e seus filhos, já formam um exército de
cento e trinta milhões. Mais de sessenta milhões deles estão excluídos do mercado de trabalho formal. Sua maioria não conta com nenhum mecanismo seguro de subsistência. Quinze milhões não possuem residência própria, e os que conseguem construir uma, fogem para a periferia sem estrutura. A renda média de hum mil e cem reais, só permite o consumo de bens, como: Calçado, roupas, e material de higiene pessoal fabricados de refugo das fabricas, que possuem uma duração curta e baixa qualidade. O acesso aos alimentos de primeira necessidade é de segunda categoria, que acabam não permitindo uma nutrição completa. Eles são o Proletariado indignado, mais anda não revoltado.

A outra classe, a pequena burguesia intelectual medíocre, espera pacientemente pelo espontaneísmo desses trabalhadores. Chamado também de massa proletária. Ela se arroga de sua condutora intelectual, ao tempo que procura justificar o seu comodismo, em trechos teóricos de Marx e Lênin. Ela, a pequena burguesia, não possui estrutura nem mesmo coragem de um enfrentamento com o Estado Burguês, a fim de resolver as contradições da classe trabalhadora. Por esse motivo ela  assume um seguidismo ideológico, baseando-se em palavras soltas de um século atrás, e em uma realidade objetiva antagônica à atual. É quase natural o seu desculpismo, que culmina em forte desvio ideológico, e fuga do enfrentamento.

Quando falo de comodismo, eu estou logicamente me referindo aos intelectuais comunistas. Em grande parte eles assumem a direção de paridos oficiais ou clandestinos. Eles possuem um medo mortal da revolução. Estão dentro do governo ou possuem com ele negócios escusos. Tem um discurso convincente, dirigem ONGs, Casas de Cultura, Centros de Estudos, e Fundações. Possuem em sua maioria bons salários. Moram normalmente em ambientes urbanizados e possuem carros. A base de seu discurso oportunista é a incapacidade e a desorganização das massas, como impedimento para o processo revolucionário da tomada do poder. Normalmente não negam a luta armada como forma superior de embate proletário, mas fazem mea culpa diante do enfrentamento, e acabam em retóricas desculpistas. 

A revolução não é para a Pequena Burguesia. Ela permeia o campo do desnudo, do descalço, do faminto e do excluído. Ela rejeita João Amazonas, retirado do sepulcro revisionista, e colocado por alguns em um pedestal revolucionário. Ela nega ao reformismo e ao desculpismo de dirigentes, que tem medo de perder o seu Status Quo no seio da sociedade. E até mesmo de sofrer retaliação do poder burguês.
João Amazonas. Comunista,
legalista e revisionista Brasileiro

É por isso que nós revolucionários, insistimos em uma linha proletária. A consciência revolucionária se desenvolve dentro da contradição objetiva da miséria. Não precisa de professor para isso. Ela acontece por uma necessidade natural dos excluídos. É parte orgânica do homem excluído. A fúria revolucionária não nasce nos livros nem mesmo no conhecimento histórico, ela é forjada no calor da luta libertária. No tocante a condução do processo de organização, apenas uma vanguarda revolucionária e destemida é capaz do enfrentamento da idéia para a condução da consciência. Em se tratando do princípio da luta, apenas um fuzil é capaz de materializar e transformar a indignação em revolta.

sábado, 1 de junho de 2013

AS CONTRADIÇÕES DA MORAL BURGUESA

É do interesse do capital encarcerar a juventude proletária.
O fim da violência, passa seguramente pelo fim do sistema de exploração humana. Passa pelo fim do capitalismo. Encerra-se na construção de um novo modelo social. Uma nova democracia.

A IDADE DO CÁRCERE

A violência urbana praticada por maiores e menores, está diretamente relacionada aos mecanismos de produção e divisão da riqueza gerada pelo proletariado Brasileiro. Fugindo dessa discussão, a burguesia inflama a sociedade, contratando a imprensa paga, que cumpre o seu papel de quinta coluna social. Ela propõe uma alienação em massa, motivada por uma suposta violência generalizada.

Sem mostrar a violência social sofrida pelos jovens infratores, sem atender ao clamor de sua exclusão e da escravidão assalariada que normalmente são submetidos seus familiares, ela, a imprensa tendenciosa, tergiversa a realidade objetiva que nos cerca. Nos apresentam um quadro maquiado da violência sistêmica. O terror formalizado pelos medíocres profissionais da comunicação enoja os mais críticos. A apresentadora do telejornal da Record, Adriana Araújo enfatiza uma afirmação de caráter negativo: "Eles são cada vez mais violentos!". Eduardo Ribeiro, no mesmo telejornal reafirma o caráter de forma duvidosa: "Será que eles vão conseguir deixar de ser violentos?". Eles procuram um rótulo sujo para os jovens infratores sem entrar na contradição. Imolam o principio da igualdade de direitos e da moral burguesa apregoada. Eles dão a entender que precisamos de uma higienização social. Esse é o preço já etiquetado da nossa juventude.

Não se ouve falar de uma intervenção do Estado burguês na ferida social, criada pela sua própria arrogância ideológica, no sentido de apurar as causas que levam aos jovens a buscar de forma individualista, a solução para a falta de sua liberdade substantiva. A mesma imprensa que expõe o caos social é a mesma que, apresenta em suas programações de cunho ideológico, a ideia de uma falsa liberdade. Ela expõe os valores do capital: O consumo, o individualismo, a disputa, a ostentação, e a própria violência do ter, para ser.

A proposta de alguns intelectuais vendidos, tem sido a educação. Não sei se podemos chamar de hipocrisia ou de falsa moral. Colocar como solução para o fim da participação juvenil no crime, a educação pura e simplesmente, é uma arrogância de classe. O próprio Estado burguês reconhece que um terço dos jovens sofre de desnutrição. Isso dificulta seu aprendizado, e concorrência futura nos poucos espaços que o sistema oferece. Também a grande massa encarcerada de adolescentes, nem mesmo frequenta a escola. O motivo é que necessitam trabalhar, não importando a forma, para ajudar suas famílias ou para satisfazerem seus sonhos de felicidade, vendidos ao preço da ilusão pelos representantes do sistema. Apenas com a educação isolada, os resultados seriam muito simplórios, ou quase nulos.

O mais importante fator alienatório sofrido pelo proletariado e seus filhos, é o da propaganda de que eles vivem em uma democracia. Essa ideia é incutida em suas mentes pelos micro-estados que orbitam o sistema. São eles: A Escola, a Imprensa, a Igreja, as Forças armadas e os seguimentos menos expressivos. A ideia de liberdade é vendida ao preço da livre escolha, ou seja, de um lado é apresentada a liberdade pela busca da subsistência, do outro, se vê a negação dessa moral pela incapacidade do sistema de gerar as oportunidades. Para se sentir de fato livre, o jovem ou o proletário descontente, busca construir mecanismos de posse, a fim de que sinta-se de fato livre, como apregoa a moral democrática burguesa.

O ministro da justiça José Eduardo Cardoso, afirmou que o artigo 60 da constituição, parágrafo IV, estabelece como cláusulas pétreas, a inimputabilidade de menores de dezoito anos. Ele afirma que é um direito intocável. Esperamos que os reacionários não encontrem mecanismos para violar esse artigo.

Parabenizamos o seguimento social progressista que se tem colocado contra esse projeto criminoso. Ele é uma resposta equivocada do poder para dar um adorno de segurança a sociedade. Esse conflito não é puramente moral.  Reduzir a maioridade  para dezesseis, é preparar o caminho para os quatorze, e doze anos. Ele passa pela natureza econômica. É uma preparação para a privatização do sistema carcerário nos moldes dos Estados Unidos. Cada criança tem um preço! isso interessa ao capital. Na verdade esse é o único valor que esses jovens possuem dentro do sistema.

"A inimputabilidade de menores é um
direito intocável". (José Eduardo Cardoso)
A sociedade Americana tem encarcerado cada vez mais as suas crianças, dentro de um projeto capitalista de lucro com o próprio individuo. Como a burguesia Brasileira se espelha nos padrões do comportamento do norte, e tem como tendência seguir esta linha de raciocínio, busca ofegante os mecanismos de validade do projeto. Para isso utiliza o terror midiático. No entanto, é sabido que o movimento da dialética cultural das sociedades seguem rumos e padrões diferentes. Reduzir  a maioridade penal, sem identificar os complicadores subjetivos, que conduziram a tal conjuntura do delito, é negar as contradições da moral burguesa e seus superados valores universais. A burguesia Brasileira que tanto critica a esquerda por ser ideológica em relação à Cuba, toma uma posição de alinhamento aos interesses Americanos. Isso me parece também, ser puro seguidismo ideológico. O fim da violência passa seguramente pelo fim do sistema de exploração humana. Passa pelo fim do capitalismo. Encerra-se na construção de um novo modelo social. De uma nova democracia.